Consultoria, assessoria e auditoria.

Esse serviço implementa e regulamente toda  a parte legal da empresa, desde documentos padronizados que visam a proteção de demandas, como: revisão de contratos, enquadramento em leis, sistematização de Recursos Humanos e tributarista, regulamentos internos entre outros.

O Compliance tem como objetivo principal, estruturar toda a empresa com o objetivo de protege-la de contenciosos passivos que levam a prejuízos significativos.

O Serviço de compliance é, e deve ser, personalizados para cada empresa, dependendo do momento atual dela no mercado. Quantos antes se implementar o serviço de Compliance dentro de uma empresa, mais saudável ela cresce e menos são os custos da implementação e manutenção.

Os contratos desportivos são acordos jurídicos firmados entre atletas, entidades de prática desportiva (clubes, associações, federações) e, em alguns casos, patrocinadores ou terceiros, com o objetivo de regulamentar a prestação de serviços relacionados à prática profissional ou não profissional do esporte.

Esses contratos estabelecem direitos e deveres das partes, como remuneração, duração da relação, condições de treinamento, participação em competições, cessão de imagem, normas disciplinares e cláusulas de rescisão.

No âmbito jurídico, distinguem-se principalmente:

• Contrato especial de trabalho desportivo: celebrado entre atleta profissional e entidade de prática desportiva, regido pela legislação trabalhista e desportiva.

• Contratos de patrocínio e imagem: voltados para a exploração comercial da notoriedade do atleta ou do clube.

• Contratos de formação desportiva: firmados entre entidades e jovens atletas em formação, garantindo condições de aprendizado e proteção futura.

Portanto, o contrato desportivo é um instrumento que garante segurança jurídica às relações esportivas, equilibrando os interesses dos atletas, clubes e demais envolvidos, dentro do ordenamento jurídico vigente.

Criação, revisão e alteração de contratos societários empresariais.

Pacto Societário.

Dissolução de Sociedade.

Concorrência Empresarial.

Implementação de ISOS e Certificados.

Quebra de cláusula de exclusividade.

Proteção de cláusula de exclusividade.

Proteção de contratos que envolvem sigilo e não concorrência.

Contratos envolvendo Lei Anticorrupção

Contratos envolvendo Leis e observações de tratados Internacionais.

Elaboração de contratos com observação das Leis Nacionais e Internacionais do segmentos de transportes marítimos, terrestres e aéreos.

Observação das leis de transportes de mercadorias segundo suas espécies, de acordo com cada tipo de transporte.

Observação das preliminares e acessórios de contrato não formais que se vinculam e alteram o contrato original nos documentos de despachos aduaneiros.

Especialização em Contratos Corporativos de segmentos diversos, como:

Contratos de Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos.

Contrato de Representação Comercial.

Contrato de Intermediações de Vendas.

Contratos com proteção de não concorrência e cláusulas de exclusividade.

Contratos Societários

Pactos Societários

Contratos de Proteção ao Patrimônio.

Proteção dos Bens de Família

Testamentos

Rastreamentos de Bens

Divórcio

Partilha de Bens

Alienação Parental

Guarda de menores

Pactos de namoro

Pactos Pré-Nupcial

Proteção dos direitos individuais e em comum dos sócios.

Proteção e prevenção de atitudes isoladas que possam trazer prejuízos aos outros sócios.

Proteção e prevenção para manutenção da harmonia da sociedade através da implementação de ferramentas que implementem diretrizes para condução dos negócios de forma saudável, equilibrando visões individuais dos sócios, metas e impacto societário.

Especialização em Contratos Corporativos de segmentos diversos, como:

Contratos de Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos.

Contrato de Representação Comercial.

Contrato de Intermediações de Vendas.

Contratos com proteção de não concorrência e cláusulas de exclusividade.

Contratos Societários

Pactos Societários

Contratos de Proteção ao Patrimônio.

Proteção dos direitos autorais corporativos. 

Registro de Marca/Nome da Empresa.

Valorização da Marca.

Proteção de uso indevido da Marca e Nome da Empresa.

Proteção da Honra da Empresa através do uso indevido da marca ou nome.

Proteção de uso indevido de voze imagem.

Proteção de criação intelectual.

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